Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Não incide imposto de renda sobre verba denominada "indenização de horas trabalhadas", paga pela

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina

Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos

dias após o crime ao tentar assaltar outras duas jovens dentro de outro coletivo

Coordenadoria da Infância e Juventude divulga enunciados e recomendações

Parecer aponta metas, objetivos e tudo o que há de necessário para atender razoavelmente os jovens

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Por um direito penal mais interventivo.

Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS PEREIRA contra o ora recorrente, julgou procedente a pretensão formulada na inicial.